Riscos da odontolgia
moderna. ataques cibernéticos, pedidos de retirada de prontuários e parecerer
vendidos a peso de ouro.
Por André
Eduardo Amaral Ribeiro[1]
#odontologiadigital
#quesitos #periciajudicial #odontologia
Inteligência artificial
e disruptura na Odontologia digital
Existe o
medo de que a inteligência artificial domine a raça humana no futuro. Talvez
seja apenas um roteiro do filme Exterminador do Futuro, no qual o tal SkyNet
controla robôs exterminadores, que viajam no tempo e matam humanos que julgam
perigosos para o domínio dessses robôs. Foi um filme excelente, até assisti no
cinema, com a trilha sonora dos Guns n´Roses. Porém não acreditamos que esse
futuro apocalíptico virá e não acreditamos na escravização humana pelas máquinas.
Mesmo porque elas dependem da energia elétrica para funcionar. A Odontologia
vem sendo ajudada pela tecnologia, em especial nos escaneamentos 3D e nas
maravilhosas impressoras para coroas e próteses customizadas.
Quando
escrevi este livro, tentei usar uma inteligência artificial para produzir um
índice para o livro. O Copilot da Microsoft foi incapaz dessa tarefa. Ele
produziu um índice com falhas. Desejava que cada título fosse alinhado com suas
páginas. A Inteligência Artificial do Copilot não conseguiu diferenciar os
títulos e subtítulos, tampouco conseguiu enumerar a página de cada um. Depois,
pedi para o texto ser reescrito com ajuda da inteligência artificial. Ele foi
novamente incapaz. Talvez por Odontologia Legal brasileira nunca ter sido
incluída nos algoritmos da Microsoft. Fiz do modo tradicional, comparando o
título com o número da página. O humano foi superior à máquina. Não duvidamos
que sempre o humano será melhor, afinal “A mão humana é ferramenta perfeita”,
como já disse Leonardo da Vinci.
A
disruptura não virá tão cedo portanto, nós dentistas não seremos substituídos
por robôs. Não acreditamos nisso e nem acreditamos que isso seja
financeiramente viável. Consideramos apenas as impressoras 3D e os prontuários
digitais como disruptivos. Um exemplo de tarefa que inteligência artificial não
soube fazer, além de me escrever um simples índice, foi vista durante a
pandemia do COVID-19.
Segundo o
Professor Vaclav Smil[2],
pesquisador renomado do tema de energia:
Mas há ainda a tentativa de alcançar a medicina
personalizada (o diagnóstico e o tratamento sob medida para cada indivíduo em
seu risco ou resposta específica para uma doença), o que fez a revista The
Economist publicar uma reportagem especial sobre o assunto em 12 de março de
2020, quando a COVID-19 começou a se alastrar pela Europa e América do Norte,
enchendo os hospitais com pessoas privadas de oxigênio. Qual é a relevância de
todas essas buscas quando, como diz o clichê, a única superpotência que restou
não conseguiu abastecer seus enfermeiros e médicos com simples equipamentos de
proteção pessoal, entre itens de baixa tecnologia como luvas, máscaras, toucas
e aventais?
As
impressoras 3D para as próteses e coroas não causam dúvidas sobre sua
superioridade em relação as mãos humanas. Elas diminuem os erros. São benéficas
para reduzir o risco do dentista na prática cotidiana.
No
entanto, os prontuários digitais ainda perdem para os clássicos prontuário de
papel. O papel é mais fácil de trabalhar no cotidiano do dentista – não são
prejudicados com a falta de energia elétrica – e podem receber desenhos do
assoalho pulpar, para nos lembrarmos da geometria dos canais na nossa próxima
consulta. Particularmente, sempre desenho a configuração da câmara pulpar e a
entrada dos canais no prontuário de papel.
Adeptos do
prontuário digital reclamam do sequestro de informações quando a empresa do
software some com dados dos pacientes se o dentista não pagar a anuidade,
impedindo acesso às informações já digitadas. O sistema que usa um odontograma
puro, sem a possibilidade escrever livremente no prontuário, perde para o
papel. Como exemplo, se um paciente disser que engoliu uma coroa protética,
isso deve ser anotado no prontuário. Nem todo o software dá essa liberdade,
pois a maioria se resume ao preenchimento dos procedimentos, com a pintura do
odontograma nas faces de cada dente, com a legenda. Isso inclui o prontuário do
SUS, que falhou em oferecer um espaço para anotações não relacionadas ao
tratamento. Pessoalmente, quando o paciente se queixa do atraso, por exemplo,
anoto no prontuário.
No livro
sobre inteligência artificial - A Próxima Onda, de Mustafá Suleiman e
Michael Bhaskar, Editora Record, 2024, p. 203:
Na manhã de 12 de maio de 2017, o Serviço
Nacional de Saúde britânico parou. Milhares de suas instalações em toda a nação
viram seus sistemas de TI congelarem. Nos hospitais, os funcionários não
conseguiam acessar equipamentos médicos cruciais, como aparelhos de ressonância
magnética nem prontuários de pacientes. Milhares de procedimentos agendados, de
consultas de pacientes com câncer e cirurgias eletivas, tiveram de ser
cancelados. Equipes em pânico improvisaram com recursos manuais, como anotações
em papel e telefones pessoais. O Royal London Hospital fechou seu departamento
de emergências, com os pacientes deitados do lado de fora das salas de
cirurgia.
Prontuários
de papel não sofrem ataques cibernéticos afinal. Por isso, gostamos deles.
SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO PRONTUÁRIO
Um sinal
de alerta de que um processo virá contra o dentista, talvez o mais importante
deles. Felizmente, a maioria dos advogados usam uma fórmula desgastada para
escrever suas acusações iniciais contra o dentista, a receita do bolo é sempre
a mesma: três orçamentos, cópia do prontuário e conversas do WhatsApp.
Sempre
orientamos ao dentista nunca ficar se explicando ou se desculpando com o
paciente por WhatsApp. A maioria dos advogados usa essas conversas para
instruir sua acusação. Portanto, ao receber qualquer mensagem do paciente, não
fique se explicado. Diga uma frase: venha para uma consulta. Preciso avaliar
ou qualquer outra frase que exija a presença do paciente no consultório. Não
prescreva nem mesmo dipirona por WhatsApp. Por comodismo e falta de
conhecimento, ficou muito fácil acusar usando prints de telas de
aplicativos de mensagens. Digamos que 90% das petições iniciais acusatórias são
enfeitadas com prints de Whats App.
Isso
porque dá trabalho redigir uma petição com provas técnicas: radiografias,
tomografias, textos científicos e uma boa redação. A maioria dos escritórios se
recusa a pagar um assistente técnico ou, até mesmo, porque pensa que entende de
Odontologia. Algumas petições são ridículas e foram escritas com pesquisas no
Google sobre doenças da boca, como por exemplo o bruxismo. O advogado faz uma
busca no Google e junta alguns textos sem sentido para formular sua tese de
acusação. Tudo ficará fraco e fácil de se rebater, mas nos custará tempo e
dinheiro, bens preciosos.
Anotações
digitais tem o mesmo valor de anotações em papel. Alguns juristas debatem as
diferenças. No entanto, quando um paciente pede uma cópia do prontuário, fica
difícil entregá-la quando se usou um prontuário digital. Sempre dissemos que
solicitar a cópia do prontuário é o sinônimo de que o paciente ingressará com
um pedido de indenização na Justiça. A fórmula nunca falhará, preste atenção a
este sinônimo imortal:
É o que a
experiência nos tem mostrado. Não conseguimos lembrar de um único caso em que o
paciente tenha pedido a cópia apenas porque deseja continuar o tratamento com
outro dentista, quer dizer, pediu com bondade.
Maus
advogados usam um protocolo errado: pedem a cópia do prontuário e fazem o
paciente consultar três dentistas para obter três orçamentos. Chamo isso de processo
de funilaria, pois é a fórmula desgastada para um acidente de trânsito.
Ninguém se declara culpado, mas existe o costume de pedir três orçamentos em
funilarias. Isso não funciona em Odontologia, pois os orçamentos terão
tratamentos diferentes. No primeiro, o dentista vai indicar um protocolo; no
segundo, o dentista vai indicar implantes individuais; no terceiro, implantes
com outra geometria. Portanto, fácil para identificar a qualidade do trabalho
do advogado.
PARECER EXTRAJUDICIAL
Outro
engano.
O parecer
extrajudicial não vale nada em um processo cível. Alguns dentistas cobram para
escrever um parecer. O parecer nada vale se for unilateral, sem a participação
daquele que será o réu. Uma vez, tentamos escrever um parecer extrajudicial por
insistência da advogada. Enviamos uma carta convite para o dentista réu, ele
foi instruído por advogados a dizer que não compartilharia o prontuário do
paciente, pois era sigiloso. Com razão. Estávamos trabalhando para uma advogada
sem experiência no ramo do Direito da Saúde.
É bastante
comum nos depararmos com processos cíveis que contenham pareceres de dentistas,
escritos sempre de modo unilateral (sem a presença da outra parte). Não
conhecemos nenhum caso em que a briga entre dentista-paciente tenha sido
resolvida pela via extrajudicial. Gostaríamos que fosse possível, mas na
prática vimos que foi inviável, pois não há colaboração de ninguém.
Houve um
ano que recebia telefonemas de pessoas me perguntando quanto eu cobraria para escrever
um laudo. Na verdade, seria um parecer. E as pessoas se assustavam com a
honestidade de recusar o serviço e de informar que o tal parecer não valia
nada. No entanto, testemunhamos um caso em São José dos Campos, em que uma
cirurgiã bucomaxilofacial cobrou dez salários-mínimos (R$ 14.000,00 em 2022)
para escrever um parecer. A autora ganhou a ação, mas o parecer não ajudou em
nada.
Na
informação que a paciente que pagou pelo parecer extrajudicial era que se ela
juntasse um texto de outro dentista condenando a sua cirurgia ortognática (que foi
um desastre estético) ela ganharia na Justiça. No fim, o advogado inexperiente
dela não pensou no item essencial da falta de termos de consentimento. A mulher
foi operada e nunca assinou nenhum termo de consentimento. Percebemos isso ao
ler o processo. Ela nos contratou, mas depois nos dispensou, pois a dentista de
São José dos Campos disse que não éramos especialistas em Cirurgia
Bucomaxilofacial, e portanto, não seríamos aptos para o trabalho. No fim, o
termo de consentimento foi fundamental para a sentença judicial condenatória
contra o dentista.
São Paulo,
2 de fevereiro de 2025
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