FALSIFICAÇÕES
EM PROVAS PERICIAIS - ODONTOLOGIA –
artigo de opinião
Por André
Eduardo Amaral Ribeiro[1],
perito judicial em São Paulo
andreamaralribeiro@hotmail.com
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#peritos
Por
incrível que pareça, as falsificações em perícias na Odontologia são poucas.
Nesses onze anos, lembro de três casos somente. Dois deles foram em cotações de
OPME, aqueles materiais em cirurgia, que chamam de “placas”, as fixações
internas rígidas para fixar os ossos em seus lugares após os cortes de
osteotomia.
O já um
bocado de processos. Temos que ler o maior número de processos para nos familiarizarmos
com todas as situações possíveis que possam nos levar a uma conclusão errada:
falta de provas, alteração delas, omissão intencional. Veja um decisão
judicial, quando apontei a falsidade, em 2021, no Fórum do Butantã em São
Paulo:
No caso
acima, era uma advogada jovem que se enveredou pelo crime. A autora era tia
dela, portanto, não pagou nada pela defesa de advogados. Ambas se juntaram para
ganhar um dinheiro facilmente. Foram descobertas e pagaram caro pelo erro. A
tia gastou um dinheiro vultoso com a condenação. Já a sobrinha, perdeu a
licença de advogada, pois tinha outras más condutas no histórico.
No caso, a
apuração policial em processo de Odontologia não é fácil. Os policiais acabam
interrogando as pessoas e se caírem em contradições, eles assinam isso no
inquérito. Não são capazes de apurar uma alteração num software de gestão de
consultório. Mas eu os auxiliei nisso, por isso, sempre sugiro que todos os
documentos que o perito assinar, deixem seus contatos por e-mail e telefone
para contato. Os documentos vão se espalhando pelo Brasil e qualquer pessoa
poderá te encontrar. Veja meu rodapé: uma linha, meu e-mail e meu celular.
Talvez a grande demanda de nomeações periciais seja por isso, meu e-mail está
em todos os documentos que escrevo. Nunca se sabe onde vão acabar. Mas já me
procuraram de Alagoas, Amazonas e Brasília por causa disso.
Quanto à
remessa dos autos à Comissão de Ética da OAB-SP, tenho minhas ressalvas. Quando
precisei dela para me queixar de um advogado, acho que ela agiu de modo corporativista[2].
Já alertei em meu livro sobre o problema do corporativismo. É fácil perceber
quando o autor defende sua categoria profissional, pelo menos eu percebo
facilmente. Uma das piores crenças para um perito, pois já ouvi de pessoas que
o perito deve trabalhar pela classe que representa. Isso não dará certo
se você pretende ser um perito. Acredito que as associações da advocacia sejam
as mais corporativistas nas comissões de ética deles. Um amigo meu que
trabalhou no Pátio do Colégio, em São Paulo, sempre me orientou sobre isso. Ele
saiu da Comissão de Ética da OAB por estes comportamentos. Acreditava que a
comissão deixava de cumprir seu dever, ao acariciar os advogados diante de
acusações sérias. Já a Promotoria de Justiça não age assim com advogados. Os
promotores que conheço são duros nas representações criminais.
Como os
processos em Odontologia são muito parecidos entre si nas provas, entendo que é
a razão para haver poucas tentativas de falsificações: o paciente que reclama
sempre apresenta as mesmas provas – três orçamentos e algumas conversas de
WhatsApp. Já os dentistas sempre apresentam as mesmas defesas: cópias dos
prontuários e radiografias. As radiografias são de interpretação objetiva, por
isso gosto delas para amparar meus laudos. Já os prontuários são sempre
deficientes nos textos, por isso os dentistas perdem 80% das demandas
indenizatórias – suas anotações raramente esclarecem o que ocorreu em cada
consulta.
Os
dentistas costumam escrever apenas uma linha: restauração do 34, exodontia do
44, endo do 31, resina 44, ajuste oclusal no 36. Raramente vejo uma anotação
com CID, motivo da queixa, procedimentos realizados, data, número de tubetes
aplicados. As condenações são proporcionais à qualidade do preenchimento de
cada consulta. Com a prática, conseguimos perceber qual é o texto ideal
para cada retratar todo o tratamento
São Paulo,
5 de março de 2025
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