COMO SE COMPORTAR EM UMA PERÍCIA
JUDICIAL ODONTOLÓGICA
texto publicado do autor, publicado no site Wiki How.
Autor: André Eduardo Amaral Ribeiro,
CROSP 72.704.
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Perito
judicial cível no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Tribunal de Justiça de
Minas Gerais.
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Assistente
técnico, quando contratado pela parte processada.
Se você é dentista e recebeu a citação
de uma ação de indenização de um antigo paciente seu é necessário conhecer como
se comportar em uma perícia judicial odontológica.
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Seu
processo obrigatoriamente tramitará em uma Vara Cível. Por lei, são essas as
Varas Judiciais que cuidam de casos de indenização por erro
odontológico/médico.
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Pelo
Novo Código de Processo Cível, de 2015, para o Juiz de Direito sentenciar seu
processo, haverá uma perícia feita por um perito nomeado pelo Juiz de Direito.
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Quem
conduz a perícia é o perito nomeado.
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O
perito tem experiência na leitura dos processos judiciais e técnicas de entrevista.
Ou seja, ele é treinado para saber se a pessoa está mentindo ou falando a
verdade.
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Os
Juízes de Direito escolhem dentistas com bastante experiência clínica, por
isso, a grande maioria são dentistas concursados dos serviço público da cidade
do fórum onde está o processo.
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Em tese, estes profissionais da saúde pública não
têm relação com empresas de saúde, convênios ou operadoras. São isentos ou
neutros.
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O
perito não é necessariamente um especialista na área, p.ex. a causa versa sobre
Ortodontia e o perito não é um especialista obrigatório em Ortodontia.
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Jamais
questione o perito verbalmente quanto à sua competência. Se ele foi nomeado
para o encargo pericial, o Juiz titular do processo quer a perícia desse modo,
por aquele perito.
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Nunca
enfrente o perito. Nem verbalmente, nem por escrito.
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80%
dos processos são movidos má-fé, ou seja, o paciente quer enriquecer às custas
do dentista.
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No
entanto, em 20% dos feitos cíveis, os dentistas estão errados. Para tal
formação de culpa, isso precisa ser provado e fundamentado em um laudo
pericial.
A PERÍCIA
1. A primeira dica para o réu antes da
perícia é: leia todo o processo. Muitas vezes os advogados não mostram o
processo ao cliente. Muitas vezes o paciente não leu o processo e outras, o
dentista acusado também não leu o processo.
2. Então, se seu advogado não lhe mostrou,
você deve ir atrás do SEU PROCESSO. Não se indisponha com seu advogado por
isso. Evite até mesmo de comentar que foi atrás do processo.
3. Os processos hoje são em grande parte
digitais, eles estão em PDF, disponíveis no site do Tribunal onde ele está
tramitando. O processo é protegido por uma senha, então, com o número do
processo, descubra qual é o fórum e a vara cível onde o processo está
tramitando.Descubra o endereço do fórum e vá até lá com seu RG ou CNH. Vá ao
balcão do cartório e peça ao funcionário a SENHA digital do seu processo. Com a
senha, no seu consultório ou na sua casa, acesse o site do Tribunal, digite a
senha. O processo surgirá na tela. Grave o processo, em PDF, em seu computador
e em um pen-drive.
4. Leia todo o processo. Muitas passagens
do texto serão estranhas, como por exemplo, pode haver um agravo de instrumento
no meio dos autos do processo. Leia, mesmo que não saiba o significado de um
agravo de instrumento – uma tipo de recurso processual.
5. A leitura da petição inicial do paciente
lhe dará a dimensão do problema. Haverá muitas mentiras, muitos exageros e
muitos insultos escritos pelo advogado do paciente. Não se abale com aquilo que
falarem mal de você. Não se assuste. Isso faz parte, em especial quando o
paciente pede danos morais.
6. Não se assuste se o valor da causa for
R$ 3.000.000,00. Faz parte do trabalho do advogado da outra parte. Ele foi
contratado para defender o direito do cliente dele, mesmo que isso envolva
práticas exageradas.
7. São comuns:” o paciente perdeu o emprego por causa da incompetência do dentista”;
“a paciente deixou de sair de casa, por
falta do dente perdido”; “ a dor era
tão insuportável que a paciente vive tomando antibióticos e analgésicos há seis
meses”. Tais termos não lhe devem assustar.
8. Também é normal ser chamado de
negligente, incompetente, incapaz, imprudente e imperito. Muitas vezes haverá
algo como “o dentista deve ter sua
licença cassada e nunca mais atuar como dentista”. Há até pedidos de prisão
imediata do dentista! Isso faz parte do texto do advogado. Não se impressione
com tais frases.
9. Leia o processo algumas vezes. Grife o
que achar importante ou o que achar declaração falsa ou exagerada o paciente.
Use o marcador amarelo do Adobe Reader ou do PDF.
10. Pronto! Você já conhece o processo. Muitos
escritórios de advocacia evitam apresentar o processo, vez que sabem que o
dentista ficará telefonando para tirar dúvidas. Esclareça suas dúvidas usando o
Google ou consultando um assistente técnico. Evite conflitos com seu advogado.
11. Assim, faça a sua parte no processo –
nunca deixe tudo para o advogado, pois ele sabe que a peça chave será a perícia.
12. Aqui fica outra dica: procure um
ASSISTENTE TÉCNICO. Tal profissional é um dentista, normalmente perito, que já
tem experiência nas fases processuais ou já participou de muitas perícias. A
lei permite que um perito oficial atue como assistente técnico em um processo
da qual não faz parte. Obviamente, esses profissionais têm um custo, muitas
vezes são caros.
13. Muitos dentistas processados saem
correndo atrás de seus professores, com objetivo de conseguir um parecer
favorável deles sobre seu problema. Os pareceres escritos, assinados por
especialistas que não fazem parte do processo, podem ser facilmente anulados se
o paciente não foi examinado e ouvido pessoalmente. Escrever um parecer tem um
valor bastante questionável, mesmo que redigido por um professor gabaritado.
Não se assuste se vir um parecer de um professor em meio ao texto de acusação.
14. Logo, concentre-se no dia da perícia ao
invés de correr atrás dos seus professores.
15. Estude o tema objeto do processo, p.ex:
técnica de exodontia do terceiro molar,
conduta em uma perfuração endodôntica, cuidados para se evitar a fratura de uma
mandíbula durante a exodontia.
16. Chegou o dia da perícia: o perito define
uma data e um horário. Você deverá comparecer. Evite desculpas para não
comparecer e dificultar sua defesa.
17. Os peritos cobram pelo perícia. Se
achar os honorários elevados, peça um parcelamento. O pagamento é feito antes
da perícia.
18. O função do perito é elaborar um laudo
pericial. Tal documento será apreciado pelo Juiz, que formará sua convicção
sobre a culpa do acusado.
19. Há outras formas de prova: testemunhas,
por exemplo. Elas também servem para o Juiz determinar se houve culpa e
arbitrar a indenização. Contudo, servem para absolver também.
20. Após a data da perícia definida,
compareça sem atrasos, com seu documento de identidade. Planeje-se e jamais
falte à perícia, mesmo que achar que vai perder a causa.
21. A falta à perícia pode levar a uma situação
perigosa para o faltoso. E isso pode mudar totalmente o jogo para sua derrota
no processo.
22. Se quem faltar à perícia for o paciente
acusador, acredite que sua vantagem se tornou grande, mas não cante vitória
antes do tempo.
23. Alguns advogados sugerem a falta à
perícia como estratégia para não produzir provas contra si mesmo. Não aceite
essa estratégia em hipótese alguma.
24. Cada perito tem seu método individual para
esclarecer os acontecimentos. Normalmente, o perito já tem um rascunho na
cabeça ou na tela do computador.
25. O paciente acusador será examinado pelo
perito.
26. Jamais minta ao perito. Isso pode ter consequências
fatais na hora ou no futuro.
27. Exemplos de frases bem-vindas: “não, o canal estava normal. Já fiz muitos
outros mais difíceis.”; “minha broca quebrou
e eu a substitui imediatamente”; “ eu
estava seguro do que fazia, acredito que fiz meu melhor nesse caso”.
28. Se no seu coração, você souber que está
errado, nunca admita explicitamente ou “entregue
o jogo”.
29. São sinais perigosos de que você
perderá o processo: faltas de radiografias, faltas de anotações no prontuário,
radiografias comprometedoras, faltas de selo que comprovem a origem do implante
e falta de anamnese assinada.
30. São sinais relativos, cujo valor é
questionável: relatórios de outros profissionais afirmando seu erro, pareceres
de professores, testemunhas que estavam na sala durante a consulta, fotografias
apresentadas pelo paciente da lesão e radiografias pós-operatórias realizadas
pelo paciente. É muito comum que parentes do paciente compareçam à perícia.
31. Antecipadamente, você saberá se o
paciente terá um assistente técnico. Pesquise o nome na internet sobre tal assistente,
sua especialidade e sua experiência. Se possível, descubra se ele trabalha
repetidamente para algum escritório de advocacia.
