III Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário

IMPLEMENTAÇÃO DO EXAME PERIÓDICO ODONTOLÓGICO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Natal - RN

Flávio Roberto Guerra Seabra
Tércio Teixeira Tavares
Carlos Augusto Medeiros de Araújo
Nayara Frota Rosado Gondim
fseabra@tre-rn.gov.br

Depois de publicada em 20 de agosto de 2010 a portaria no 553/2010, da presidência do TRE-RN, teve início a realização dos Exames Periódicos pelos servidores deste TRE. Os servidores passaram a se submeter bianualmente ou anualmente a uma série de exames médicos e odontológicos no seu mês de aniversário. Os custos deste programa se limitam ao fato de a portaria resguardar que os servidores sejam dispensados do expediente sem ônus ou necessidade de compensação de horário, além de pagar diárias para servidores lotados em cidades mais distantes da sede do tribunal. Apresentação dos Resultados O exame periódico odontológico foi feito por 147 pacientes, até setembro de 2011. O CPO-D encontrado foi de 13,61, menor que o encontrado nos indivíduos de 35 a 44 anos do Brasil, de 16,3 de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. O índice periodontal detectou gengivite em 62% dos pacientes e periodontite em 38%. Na prevenção do câncer bucal, foram identificadas em 22 pacientes lesões que necessitaram de acompanhamento ou exames complementares. Sinais de Disfunção Temporomandibular foram encontrados em 8 pacientes com 61,9% dos indivíduos relatando algum tipo de hábito parafuncional relacionado à etiologia das DTMs. Resumo do Impacto do Programa Os dentes cariados detectados apresentavam-se assintomáticos, portanto se os indivíduos nos quais eles foram diagnosticados não tivessem sido orientados a realizarem o exame periódico, o diagnóstico da cárie teria sido feito mais tardiamente resultando na necessidade de procedimentos mais especializados que não podem ser feitos no tribunal. Os índices encontrados de doença periodontal reforçam a validade das medidas instituídas pela portaria 553/2010, uma vez que quando a periodontite é detectada e o tratamento adequado é executado a perda do osso de suporte dos dentes é paralisada, evitando a perda dentária. O exame periódico mostra sua validade também na prevenção do câncer bucal, considerando que lesões suspeitas (que requerem avaliação continuada ou por exames complementares) foram encontradas.



O PCMSO NO TRT DA 6ª REGIÃO

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Recife/PE

Melanie Torres
Keila Cristina Lira Germano de Aquino
Ana Claudia de Souza Melo


O TRT da 6ª Região, entendendo ser fundamental preservar a saúde de seus integrantes, elaborou o Programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, de acordo com o ATO TRT Nº 305/2001 de 01/09/2001, com o objetivo de promover a saúde dos seus trabalhadores. Institui a Medicina do Trabalho como ferramenta de rastreamento e diagnóstico precoce dos danos à saúde. Tudo em conformidade com o Decreto nº. 6.856, de 25 de maio de 2009, que regulamentou o art. 206-A da Lei nº. 8.112/90. A IMPLEMENTAÇÃO DO PCMSO: O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional foi inicialmente implantado nas Varas do Trabalho do interior do estado de Pernambuco, abrangendo as áreas de medicina do trabalho e fisioterapia. Posteriormente foram acrescidas as especialidades de Odontologia e Enfermagem, ampliando-se a área de atuação aos setores localizados na Região Metropolitana do Recife. Atualmente a equipe é composta por 3 médicos do trabalho, 2 fisioterapeutas, 2 enfermeiras e 3 odontólogas. Implantado no ano de 2001, de forma experimental, foi normatizado em 2009 com sua inclusão no Planejamento Estratégico da instituição, devidamente inserido na programação orçamentária anual, com verba específica para desenvolvimento de suas atividades. RESULTADOS DO PCMSO NO TRT DA 6ª REGIÃO: Na área de Odontologia, as atividades objetivam ações educativas e preventivas face à indisponibilidade de equipamentos para exames de maior complexidade. Não obstante, o êxito das ações do PCMSO pode ser aferido mediante experiência desenvolvida em 2010, nas Varas do Trabalho de Petrolina, onde além das atividades educativas, foram implementadas ações diferenciadas, com exames intra e extra bucal e preenchimento de fichas detalhadas sobre as peculiaridades odontológicas de cada servidor. Em 2011, constatamos, através das respostas aos questionários, um excelente índice de satisfação e motivação dos servidores que, em sua maioria, seguiram as orientações e indicações de tratamento. Tais ações tendem a ser ampliadas, mediante a utilização de consultório odontológico portátil, ora em fase final de licitação.



PROGRAMA ODONTOLEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Tribunal de Justiça de Pernambuco – Recife/PE

Elizabeth Azevedo Soares
elizabeth.soares@tjpe.jus.br

O presente programa fundamenta-se na necessidade de se obter informação institucional com fins de diagnóstico e intervenção de forma continuada. Destina-se ao campo da saúde bucal dos servidores do TJPE e seus dependentes, visando à melhoria da qualidade de vida destes. O TJPE é um órgão do Poder Judiciário, com sede na cidade do Recife e jurisdição em todo o território estadual. No Recife, é composto por quatro principais fóruns e Juizados de primeira entrância. Nas demais cidades da região metropolitana do Recife e do interior, existem as comarcas sob jurisdição do TJPE. Objetivo: O Programa Odontolegal foi idealizado pela Gerência Odontológica da Diretoria de Saúde do TJPE. A iniciativa surgiu pela percepção de que a saúde bucal é muito negligenciada pela população devendo-se parcialmente à falta de motivação e educação em saúde. Os pacientes buscavam atendimento odontológico mediante a presença de dor ou comprometimento estético. Buscou-se mudar o perfil de atendimento, antes meramente curativo, priorizando as ações de prevenção e promoção de saúde. Metodologia: Elaborou-se o Programa Odontolegal que propõe melhorar a qualidade de vida de seus participantes no que concerne a saúde de forma ampliada com ênfase na saúde bucal. As linhas de ação são: 1º. Atenção à Saúde Bucal de Grupos de Risco: Proporcionar ações de vigilância à saúde para prevenção e controle de doenças e agravos, otimizando o atendimento a grupos priorizados: pacientes idosos, gestantes, hipertensos e diabéticos. 2º. Prevenção e Combate ao Câncer de Boca: O programa visa aumentar a eficiência da prevenção do câncer bucal, incrementando a realização de exames bucais direcionados, aumentar as ações educativas e de divulgação do auto-exame 3º. Atenção à Saúde Bucal Infantil: ações de promoção de saúde bucal voltadas principalmente para crianças e adolescentes. São realizadas orientações de higiene bucal, escovação supervisionada, aplicação de flúor, orientação dietética, etc. Resultados: O Programa Odontolegal tem promovido bem-estar e qualidade de vida aos seus participantes, possibilitando a promoção de saúde em seu conceito mais amplo, ou seja, despertar nos pacientes e seus dependentes a importância da higiene bucal, da prevenção e a associação destas com a saúde geral. A nossa abordagem permite perceber o desconhecimento dos participantes sobre a atividade de doenças bucais e suas relações com suas condições sistêmicas gerais, a própria existência do câncer bucal e seus fatores de risco.