Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: a importância do assistente técnico

Introdução: a responsabilidade do cirurgião-dentista pode ser entendida como obrigações de ordem penal, civil, ética e administrativa, às quais está sujeito no exercício de sua atividade. Assim, se comprovado um resultado lesivo ao paciente - por imprudência, imperícia ou negligência -, o cirurgião-dentista estará sujeito às penalidades previstas no Código Civil, sendo obrigado a satisfazer o dano e indenizar segundo a consequência provocada. Em processos cíveis, as partes poderão contratar um assistente técnico para fornecer, aos respectivos advogados, conhecimentos técnicos e científicos inerentes ao tema.

Objetivo: informar sobre a importância da atuação de assistentes técnicos em processos cíveis, propiciando às partes uma maior compreensão dos aspectos técnicos, éticos e legais.

Conclusão: há a necessidade de um maior conhecimento, por parte dos profissionais em Odontologia, sobre os aspectos éticos e legais que norteiam a profissão.


Palavras-chave: Responsabilidade civil; Odontologia; Perícia.

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: a importância do assistente técnico - Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial; [online]. 2009, vol.14, n.6, pp. 65-71


Bom, concordo plenamente com o estudo. Pouco sabemos sobre a parte jurídica da profissão.
André